Anteprojeto de Lei nº 14 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
14
Data de Apresentação
06/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OU
IDENTIFICAÇÃO, EMPLACAMENTOS,
CEP, DAS VIAS, LOGRADOUROS E
PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
IDENTIFICAÇÃO, EMPLACAMENTOS,
CEP, DAS VIAS, LOGRADOUROS E
PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OU
IDENTIFICAÇÃO, EMPLACAMENTOS,
CEP, DAS VIAS, LOGRADOUROS E
PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
IDENTIFICAÇÃO, EMPLACAMENTOS,
CEP, DAS VIAS, LOGRADOUROS E
PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Observação