SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 176 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI
Ano
2013
Número
176
Data de Apresentação
28/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 5.632 DE 31 DE JULHO DE 1998 QUE “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS”.
SETE LAGOAS”.
Indexação
ALTERA A LEI N° 5.632 DE 31 DE JULHO DE 1998 QUE “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS”.
SETE LAGOAS”.
Observação