REDAÇÃO FINAL PL nº 146 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL PL
Ano
2013
Número
146
Data de Apresentação
30/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 146/2013 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 7.891 DE 28 DE ABRIL DE 2010 QUE "AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS", MODIFICADA PELA LEI Nº 8.111 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Indexação
Observação