Anteprojeto de Lei nº 360 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
360
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
11681
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O VOLUNTARIADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PARA A MULHER, COM ATRIBUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O VOLUNTARIADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PARA A MULHER, COM ATRIBUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação