Anteprojeto de Lei nº 357 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
357
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
11204
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS – MG.
Indexação
INSTITUI A “CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS – MG.
Observação