Veto Total ao PL nº 268 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao PL
Ano
2025
Número
268
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
11159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 268/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.”
Indexação
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 268/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.”
Observação