Anteprojeto de Lei nº 353 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
353
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
11140
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO E INTERNAÇÃO DE PESSOAS CUSTODIADAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO E INTERNAÇÃO DE PESSOAS CUSTODIADAS.
Observação