Anteprojeto de Lei nº 342 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
342
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
10658
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Observação