Anteprojeto de Lei nº 338 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
338
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
10647
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE RUAS QUE RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM SENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE RUAS QUE RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM SENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação