Anteprojeto de Lei nº 337 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
337
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
10646
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação