Anteprojeto de Lei nº 335 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
335
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
10613
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS AUTOLIMPANTES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS A ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS AUTOLIMPANTES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS A ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação