Anteprojeto de Lei nº 332 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
332
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
10580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação