Pedido de Providência nº 6863 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
6863
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
10399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUISITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
Indexação
REQUISITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
Observação