Anteprojeto de Lei nº 313 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
313
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
9933
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO OFERECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO OFERECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Observação