Anteprojeto de Lei nº 309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
309
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
9904
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS RESPONSÁVEIS POR CUIDAR DE UM FAMILIAR COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS RESPONSÁVEIS POR CUIDAR DE UM FAMILIAR COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Observação