Anteprojeto de Lei nº 308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
308
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
9896
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A INSTALAÇAO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A INSTALAÇAO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação