Veto Parcial ao PL nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial ao PL
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE “INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D (CAPTURA, ESTERILIZA E DEVOLVE), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Indexação
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE “INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D (CAPTURA, ESTERILIZA E DEVOLVE), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Observação