Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
435
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
9244
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM VÍNCULOS AFETIVOS COM BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” E REGULAMENTA O USO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADOS A TAIS OBJETOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. (VEJA SUBSTITUTIVO N° 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM VÍNCULOS AFETIVOS COM BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” E REGULAMENTA O USO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADOS A TAIS OBJETOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. (VEJA SUBSTITUTIVO N° 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Observação