Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
382
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
8496
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DE SETE LAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA COP30, VISANDO À ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PROMOÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E TRANSIÇÃO ECOLÓGICA JUSTA NO MUNICÍPIO.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DE SETE LAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA COP30, VISANDO À ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PROMOÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E TRANSIÇÃO ECOLÓGICA JUSTA NO MUNICÍPIO.
Observação