Requerimento nº 578 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
578
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
8372
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.863 DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESTÁDIOS, QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Indexação
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.863 DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESTÁDIOS, QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Observação