Anteprojeto de Lei nº 271 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
271
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
8056
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LÚDICOS PARA CRIANÇAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LÚDICOS PARA CRIANÇAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação