Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
347
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
7923
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A INICIATIVAS SOCIOAMBIENTAIS E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A INICIATIVAS SOCIOAMBIENTAIS E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Observação