Requerimento nº 549 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
549
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
7908
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• QUANTAS AUTUAÇÕES FORAM REALIZADAS ATÉ A PRESENTE DATA EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA NORMA?
• FORAM APLICADAS MULTAS EM VIRTUDE DESSAS INFRAÇÕES? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTAS?
• QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO PELA MUNICIPALIDADE COM A APLICAÇÃO DESSAS PENALIDADES?
• QUANTAS AUTUAÇÕES FORAM REALIZADAS ATÉ A PRESENTE DATA EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA NORMA?
• FORAM APLICADAS MULTAS EM VIRTUDE DESSAS INFRAÇÕES? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTAS?
• QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO PELA MUNICIPALIDADE COM A APLICAÇÃO DESSAS PENALIDADES?
Indexação
SOLICITA-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• QUANTAS AUTUAÇÕES FORAM REALIZADAS ATÉ A PRESENTE DATA EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA NORMA?
• FORAM APLICADAS MULTAS EM VIRTUDE DESSAS INFRAÇÕES? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTAS?
• QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO PELA MUNICIPALIDADE COM A APLICAÇÃO DESSAS PENALIDADES?
• QUANTAS AUTUAÇÕES FORAM REALIZADAS ATÉ A PRESENTE DATA EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA NORMA?
• FORAM APLICADAS MULTAS EM VIRTUDE DESSAS INFRAÇÕES? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTAS?
• QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO PELA MUNICIPALIDADE COM A APLICAÇÃO DESSAS PENALIDADES?
Observação