Requerimento nº 548 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
548
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
7907
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER-SE QUE CONSTEM NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OS SEGUINTES DADOS:
• QUAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM A INSTAURAÇÃO FORMAL DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS?
• EM QUAIS DESSAS LOCALIDADES OS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO JÁ FORAM CONCLUÍDOS INTEGRALMENTE?
• QUAIS ÁREAS ENCONTRAM-SE COM PROCESSOS EM CURSO, DETALHANDO AQUELAS EM FASE DE CONDUÇÃO INICIAL, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO COM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS E AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM FASE CONCLUSIVA?
• QUAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM A INSTAURAÇÃO FORMAL DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS?
• EM QUAIS DESSAS LOCALIDADES OS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO JÁ FORAM CONCLUÍDOS INTEGRALMENTE?
• QUAIS ÁREAS ENCONTRAM-SE COM PROCESSOS EM CURSO, DETALHANDO AQUELAS EM FASE DE CONDUÇÃO INICIAL, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO COM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS E AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM FASE CONCLUSIVA?
Indexação
REQUER-SE QUE CONSTEM NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OS SEGUINTES DADOS:
• QUAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM A INSTAURAÇÃO FORMAL DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS?
• EM QUAIS DESSAS LOCALIDADES OS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO JÁ FORAM CONCLUÍDOS INTEGRALMENTE?
• QUAIS ÁREAS ENCONTRAM-SE COM PROCESSOS EM CURSO, DETALHANDO AQUELAS EM FASE DE CONDUÇÃO INICIAL, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO COM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS E AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM FASE CONCLUSIVA?
• QUAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM A INSTAURAÇÃO FORMAL DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS?
• EM QUAIS DESSAS LOCALIDADES OS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO JÁ FORAM CONCLUÍDOS INTEGRALMENTE?
• QUAIS ÁREAS ENCONTRAM-SE COM PROCESSOS EM CURSO, DETALHANDO AQUELAS EM FASE DE CONDUÇÃO INICIAL, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO COM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS E AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM FASE CONCLUSIVA?
Observação