Requerimento nº 507 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
507
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
7591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 100, II, E ARTIGO 202, XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Indexação
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 100, II, E ARTIGO 202, XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Observação