Requerimento nº 505 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
505
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
7569
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA COM REFERÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, CASO NEGATIVO, QUE SEJA INSERIDO A REFERÊNCIA DO AUTISMO NAS PLACAS
Indexação
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA COM REFERÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, CASO NEGATIVO, QUE SEJA INSERIDO A REFERÊNCIA DO AUTISMO NAS PLACAS
Observação