Requerimento nº 503 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
503
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
7567
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR SE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS HÁ MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO NA ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZADO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CASO NEGATIVO, REQUER A AQUISIÇÃO DESTES
Indexação
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR SE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS HÁ MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO NA ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZADO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CASO NEGATIVO, REQUER A AQUISIÇÃO DESTES
Observação