Requerimento nº 494 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

494

Data de Apresentação

10/04/2025

Número do Protocolo

7450

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER , A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE: 1) SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONFORMIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES A MÉDICOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025. 2) SOLICITA-SE, PARA TANTO, QUE QUANDO DA AUDITORIA SEJA FEITA UMA APURAÇÃO RIGOROSA NA ESCALA DE TRABALHO VERSUS A FOLHA DE REGISTRO DE PONTO VERSUS OS DADOS DO RELÓGIO BIOMÉTRICO VERSUS CONTRACHEQUES. 3) PUGNA, AINDA, QUE A AUDITORIA EM QUESTÃO ESTABELEÇA UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS IMAGENS DOS MÉDICOS CAPTURADAS PELAS CÂMERAS DE SEGURANÇA QUANDO ESSE PROFISSIONAIS CHEGAM NA BASE PARA INÍCIO DOS PLANTÕES E A ESCALA DE TRABALHO DO DIA, NO INTUITO DE CERTIFICAR SE O PLANTONISTA QUE COMPARECEU PARA TRABALHAR É EFETIVAMENTE O MÉDICO ESCALADO PARA TANTO. 4) POR DERRADEIRO, REQUER ESTE SUBSCRITOR, QUE OS TODOS OS RESULTADOS DA AUDITORIA EM QUESTÃO SEJAM ENCAMINHADOS AO GABINETE DESTE EDIL. REGISTRA-SE QUE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.

    Indexação

    REQUER , A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE: 1) SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONFORMIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES A MÉDICOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025. 2) SOLICITA-SE, PARA TANTO, QUE QUANDO DA AUDITORIA SEJA FEITA UMA APURAÇÃO RIGOROSA NA ESCALA DE TRABALHO VERSUS A FOLHA DE REGISTRO DE PONTO VERSUS OS DADOS DO RELÓGIO BIOMÉTRICO VERSUS CONTRACHEQUES. 3) PUGNA, AINDA, QUE A AUDITORIA EM QUESTÃO ESTABELEÇA UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS IMAGENS DOS MÉDICOS CAPTURADAS PELAS CÂMERAS DE SEGURANÇA QUANDO ESSE PROFISSIONAIS CHEGAM NA BASE PARA INÍCIO DOS PLANTÕES E A ESCALA DE TRABALHO DO DIA, NO INTUITO DE CERTIFICAR SE O PLANTONISTA QUE COMPARECEU PARA TRABALHAR É EFETIVAMENTE O MÉDICO ESCALADO PARA TANTO. 4) POR DERRADEIRO, REQUER ESTE SUBSCRITOR, QUE OS TODOS OS RESULTADOS DA AUDITORIA EM QUESTÃO SEJAM ENCAMINHADOS AO GABINETE DESTE EDIL. REGISTRA-SE QUE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.

    Observação

    Protocolo: 7450/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:17:23
    Data Votação: 22 de Abril de 2025