Requerimento nº 494 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
494
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
7450
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER , A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE: 1) SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONFORMIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES A MÉDICOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025. 2) SOLICITA-SE, PARA TANTO, QUE QUANDO DA AUDITORIA SEJA FEITA UMA APURAÇÃO RIGOROSA NA ESCALA DE TRABALHO VERSUS A FOLHA DE REGISTRO DE PONTO VERSUS OS DADOS DO RELÓGIO BIOMÉTRICO VERSUS CONTRACHEQUES. 3) PUGNA, AINDA, QUE A AUDITORIA EM QUESTÃO ESTABELEÇA UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS IMAGENS DOS MÉDICOS CAPTURADAS PELAS CÂMERAS DE SEGURANÇA QUANDO ESSE PROFISSIONAIS CHEGAM NA BASE PARA INÍCIO DOS PLANTÕES E A ESCALA DE TRABALHO DO DIA, NO INTUITO DE CERTIFICAR SE O PLANTONISTA QUE COMPARECEU PARA TRABALHAR É EFETIVAMENTE O MÉDICO ESCALADO PARA TANTO. 4) POR DERRADEIRO, REQUER ESTE SUBSCRITOR, QUE OS TODOS OS RESULTADOS DA AUDITORIA EM QUESTÃO SEJAM ENCAMINHADOS AO GABINETE DESTE EDIL. REGISTRA-SE QUE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.
Indexação
REQUER , A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE: 1) SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONFORMIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES A MÉDICOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025. 2) SOLICITA-SE, PARA TANTO, QUE QUANDO DA AUDITORIA SEJA FEITA UMA APURAÇÃO RIGOROSA NA ESCALA DE TRABALHO VERSUS A FOLHA DE REGISTRO DE PONTO VERSUS OS DADOS DO RELÓGIO BIOMÉTRICO VERSUS CONTRACHEQUES. 3) PUGNA, AINDA, QUE A AUDITORIA EM QUESTÃO ESTABELEÇA UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS IMAGENS DOS MÉDICOS CAPTURADAS PELAS CÂMERAS DE SEGURANÇA QUANDO ESSE PROFISSIONAIS CHEGAM NA BASE PARA INÍCIO DOS PLANTÕES E A ESCALA DE TRABALHO DO DIA, NO INTUITO DE CERTIFICAR SE O PLANTONISTA QUE COMPARECEU PARA TRABALHAR É EFETIVAMENTE O MÉDICO ESCALADO PARA TANTO. 4) POR DERRADEIRO, REQUER ESTE SUBSCRITOR, QUE OS TODOS OS RESULTADOS DA AUDITORIA EM QUESTÃO SEJAM ENCAMINHADOS AO GABINETE DESTE EDIL. REGISTRA-SE QUE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.
Observação