Requerimento nº 384 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

384

Data de Apresentação

25/03/2025

Número do Protocolo

6250

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL PARA AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, CUJAS PROFISSIONAIS ESTÃO CEDIDAS PELO MUNICÍPIO AO HEMOMINAS, UMA VEZ QUE EM RELAÇÃO A MESMA CLASSE PROFISSIONAL LOTADA EM OUTROS SETORES NÃO HOUVE INADIMPLÊNCIA? QUAL A DESTINAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS ERRONEAMENTE PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REFERENTES À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EM AGOSTO E SETEMBRO, CONFORME NOTICIA OFÍCIO SES/GAB-ADJ nº 62/2023?

    Indexação

    AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL PARA AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, CUJAS PROFISSIONAIS ESTÃO CEDIDAS PELO MUNICÍPIO AO HEMOMINAS, UMA VEZ QUE EM RELAÇÃO A MESMA CLASSE PROFISSIONAL LOTADA EM OUTROS SETORES NÃO HOUVE INADIMPLÊNCIA? QUAL A DESTINAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS ERRONEAMENTE PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REFERENTES À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EM AGOSTO E SETEMBRO, CONFORME NOTICIA OFÍCIO SES/GAB-ADJ nº 62/2023?

    Observação

    Protocolo: 6250/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 16:37:15
    Data Votação: 1 de Abril de 2025