Anteprojeto de Lei nº 205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
205
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
6207
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FAIXAS DE BORRACHA FLEXÍVEL PARA CADEIRA DE CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
Indexação
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FAIXAS DE BORRACHA FLEXÍVEL PARA CADEIRA DE CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
Observação