Requerimento nº 352 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
352
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
5608
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA VERIFICAR A LEGALIDADE E POSSIBILIDADE EM INCLUIR A MASSOTERAPIA NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS.
Indexação
PARA VERIFICAR A LEGALIDADE E POSSIBILIDADE EM INCLUIR A MASSOTERAPIA NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS.
Observação