Requerimento nº 332 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
332
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
5542
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA OS GRUPOS VULNERÁVEIS E EM SITUAÇÃO DE RISCO, COMO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ENTRE OUTROS?
Indexação
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA OS GRUPOS VULNERÁVEIS E EM SITUAÇÃO DE RISCO, COMO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ENTRE OUTROS?
Observação