Recurso nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Recurso
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
5164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Caio Lucius Valace de Oliveira Silva (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECURSO AO PLENÁRIO EM DESFAVOR DA DECISÃO PROFERIDA, MANIFESTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 56/2025/PRESIDENCIA/CMSL, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE ACOLHEU A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DETERMINANDO, SOB ESTE REGIME, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2025.
Indexação
RECURSO AO PLENÁRIO EM DESFAVOR DA DECISÃO PROFERIDA, MANIFESTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 56/2025/PRESIDENCIA/CMSL, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE ACOLHEU A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DETERMINANDO, SOB ESTE REGIME, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2025.
Observação
RECURSO AO PLENÁRIO EM DESFAVOR DA DECISÃO PROFERIDA, MANIFESTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 56/2025/PRESIDENCIA/CMSL, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE ACOLHEU A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DETERMINANDO, SOB ESTE REGIME, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2025.