Pedido de Providência nº 3604 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
3604
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
4660
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT), CONHECIDO POPULARMENTE COMO DRONE, PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, TENDO EM VISTA QUE, ESTA TEM POR FINALIDADE PROMOVER A DETECÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS À SAÚDE E SEUS FATORES DE RISCO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E NORMAS PARA SUAS AS AÇÕES.
Indexação
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT), CONHECIDO POPULARMENTE COMO DRONE, PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, TENDO EM VISTA QUE, ESTA TEM POR FINALIDADE PROMOVER A DETECÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS À SAÚDE E SEUS FATORES DE RISCO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E NORMAS PARA SUAS AS AÇÕES.
Observação