Anteprojeto de Lei nº 119 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2013

Número

119

Data de Apresentação

14/08/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇAO PERIODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS

    Indexação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliaçao periodica dos prédios escolares da rede municipal de ensino de Sete Lagoas

    Observação

    Data Votação: 22 de Abril de 2014