Requerimento nº 237 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
237
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
3687
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE COMO ESTÁ SENDO UTILIZADO O INCENTIVO FINANCEIRO CRIADO PELA LEI 12.994/14, COMBINADO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, OBJETIVANDO VIABILIZAR O PAGAMENTO DO 14º. SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO"
Indexação
"INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE COMO ESTÁ SENDO UTILIZADO O INCENTIVO FINANCEIRO CRIADO PELA LEI 12.994/14, COMBINADO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, OBJETIVANDO VIABILIZAR O PAGAMENTO DO 14º. SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO"
Observação