Anteprojeto de Lei nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
3365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE “HOSPITAL DE CAMPANHA”, EM CASO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE “HOSPITAL DE CAMPANHA”, EM CASO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação