Anteprojeto de Lei nº 152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
152
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
1658
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE DA ORIENTAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SOCORRER ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE DA ORIENTAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SOCORRER ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação