Anteprojeto de Lei nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
1425
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação