Requerimento nº 63 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

63

Data de Apresentação

27/01/2025

Número do Protocolo

763

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
    - CÓPIA DO CONTRATO ORIUNDO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA;
    - CÓPIA DO OFÍCIO OF. Nº 00250/NYC E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS E ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024;
    - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024;
    - CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024;
    - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024;
    - CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024;
    - CÓPIA DE DFD, E-MAILS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024;
    - CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024.

    Indexação

    A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
    - CÓPIA DO CONTRATO ORIUNDO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA;
    - CÓPIA DO OFÍCIO OF. Nº 00250/NYC E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS E ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024;
    - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024;
    - CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024;
    - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024;
    - CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024;
    - CÓPIA DE DFD, E-MAILS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024;
    - CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024.

    Observação

    Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 12:11:24
    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2025