Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CESSÃO GRATUITA DE INGRESSOS ESPORTIVOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A CESSÃO GRATUITA DE INGRESSOS ESPORTIVOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação