Anteprojeto de Lei nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
444
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ISENÇÃO DE TAXAS DE MANEJO DE SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ISENÇÃO DE TAXAS DE MANEJO DE SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação