Anteprojeto de Lei nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E PREVENÇAÕ À DEPRESSÃO AOS PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E PREVENÇAÕ À DEPRESSÃO AOS PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação