REDAÇÃO FINAL APL nº 90 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL APL
Ano
2013
Número
90
Data de Apresentação
12/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 90/2013 - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO PROCON - PROGRAMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR - DE LISTA INFORMANDO OS DEZ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."
Indexação
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 90/2013 - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO PROCON - PROGRAMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR - DE LISTA INFORMANDO OS DEZ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."
Observação