REDAÇÃO FINAL SUBST. APL nº 84 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL SUBST. APL
Ano
2013
Número
84
Data de Apresentação
12/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO 001 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 84/2013 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO 001 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 84/2013 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação