Projeto de Lei Ordinária nº 527 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
527
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
7747
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação