Anteprojeto de Lei nº 327 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
327
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
7628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONE DE FORMA GRATUITA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR OU RISCO IMINENTE DE OCORRÊNCIA.”
Indexação
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONE DE FORMA GRATUITA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR OU RISCO IMINENTE DE OCORRÊNCIA.”
Observação