Requerimento nº 1806 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1806
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
6810
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CÓPIA DO EXTRATO Nº 008/2024 –TERMO DE CESSÃO DE USO. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTIVA E ADJACÊNCIAS (ACAE). OBJETO: CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DA ACAE (CEDENTE) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CESSIONÁRIA) PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
Indexação
CÓPIA DO EXTRATO Nº 008/2024 –TERMO DE CESSÃO DE USO. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTIVA E ADJACÊNCIAS (ACAE). OBJETO: CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DA ACAE (CEDENTE) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CESSIONÁRIA) PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
Observação