Anteprojeto de Lei nº 281 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
281
Data de Apresentação
12/09/2024
Número do Protocolo
6740
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação