Anteprojeto de Lei nº 261 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
261
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
6344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO, ABAFADORES DE RUÍDOS E OUTROS DISPOSITIVOS AURICULARES CONGÊNERES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO, ABAFADORES DE RUÍDOS E OUTROS DISPOSITIVOS AURICULARES CONGÊNERES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Observação